MPF questiona Dnit sobre obras em ponte que desabou na BR-319
Desabamento causou a morte de, pelo menos, quatro pessoas; 14 ficaram feridas e outras ainda estão desaparecidas
Desabamento causou a morte de, pelo menos, quatro pessoas; 14 ficaram feridas e outras ainda estão desaparecidas
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) requisitando
informações sobre a obra realizada na ponte que desabou no último dia 28, no km
25 da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
Pelo menos 12 veículos afundaram com o desabamento, já tendo
sido registradas quatro mortes de ocupantes dos veículos. Há registros de
pessoas ainda desaparecidas, além de 14 feridos.
As condições de trafegabilidade no trecho da estrada que
desabou vêm sendo acompanhadas pelo MPF, por meio de inquérito civil, desde o
ano passado, a partir de representação que apontava o rompimento iminente da
via naquela altura.
No início deste mês, após questionamento do MPF, o Dnit
informou que o contrato para realização de obras emergenciais em 18 segmentos
da estrada – incluindo o trecho da ponte que desabou – estava concluído e que
aguardava o envio do documento técnico demonstrativo das obras realizadas pela
empresa contratada.
Informações sobre obra e causas do desabamento – No ofício
expedido, o MPF prevê prazo de cinco dias para que o Dnit informe se, até a
finalização do contrato com a empresa AGO Engenharia de Obras Ltda, houve
conclusão integral das obras previstas para recuperação de erosões e se foi
identificado algum risco de desabamento da ponte, além das providências
eventualmente adotadas.
O MPF questiona ainda qual o prazo previsto para que a
empresa entregue ao Dnit o ‘As built’, documento técnico que permite verificar
exatamente quais as intervenções realizadas.
Além disso, o Dnit deve informar ao MPF, também no prazo de cinco dias, as medidas que estão sendo adotadas para apuração das causas do acidente e possíveis responsabilizações.
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